Manifesto dos Coordenadores de Áreas sobre a situação atual da CAPES

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Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES
03/07/2020

A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – é a agência do Estado Brasileiro que, ao longo dos seus quase 70 anos, vem construindo e aperfeiçoando o sistema de pós-graduação do país, sempre sob a premissa maior da busca pela mais alta qualidade na formação de recursos humanos e na produção científica acadêmica. Esta missão vem sendo desempenhada com um grau de sucesso poucas vezes atingido na história da gestão pública brasileira como um todo, reconhecido nacionalmente e citado como exemplo internacionalmente. Devido a este sucesso e à necessidade de aproximar a pós-graduação da educação básica, mais recentemente, a CAPES incorporou a missão de valorizar o magistério através da implementação de ações voltadas para professores das escolas.

A avaliação periódica dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES, que vem sendo realizada desde 1976, tem sido fundamental para o crescimento quantitativo e qualitativo da pós-graduação brasileira e para o aumento continuado da produção científica do país. Os egressos dos programas de pós-graduação encontram-se espalhados pelas várias regiões e estão sendo fundamentais para a melhoria do ensino superior e da qualidade da pesquisa do país. Sem sombra de dúvida, a avaliação da CAPES tem contribuído para a constituição do sólido e respeitado sistema de pós-graduação brasileiro.

Essenciais para o excelente desenvolvimento da pós-graduação brasileira desde 1975 têm sido os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG). O PNPG 2011-2020, atualmente em execução, estabeleceu entre seus eixos principais a expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), especialmente visando a redução de assimetrias regionais, o aperfeiçoamento da avaliação, o aumento da interdisciplinaridade e o apoio a outros níveis de ensino, visando a melhoria do ensino básico, além da criação de uma agenda nacional de pesquisa. Em 2018 foram formados Grupos de Trabalhos (GT), que estabeleceram diretrizes para diferentes temas, acompanhando sugestões elaboradas em 2017 pela Comissão de Acompanhamento do PNPG e aprimoradas em documento do Conselho Superior (CS) da CAPES. Estas diretrizes, voltadas ao aperfeiçoamento do SNPG, estão sendo implementadas pelas 49 Áreas de Avaliação e provavelmente só estarão consolidadas no próximo período avaliativo.

É importante ressaltar que o sucesso da CAPES se deve a um modelo capilarizado de operação que sempre valorizou a contribuição de toda a comunidade científica do país, desde os docentes e discentes dos programas de pós-graduação, passando pelos coordenadores destes programas, coordenadores de área da CAPES, o Conselho Técnico Científico de Ensino Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior, representações principais dessa comunidade junto à presidência. Este histórico é brilhantemente capturado no lema informal, porém amplamente adotado, que afirma que “a CAPES somos nós”!

Assim, é surpreendente e preocupante constatar que a CAPES – portanto, a pós-graduação brasileira – vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão, como é percebido, por exemplo, nas seguintes iniciativas recentes:

1. Portaria 34 que modifica o modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação;

2. Portaria 70 que estabelece normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância (EaD), sem considerar o relatório produzido pelo grupo de trabalho de criação de critérios de avaliação para as propostas de programas de pós-graduação stricto sensu para cursos novos na modalidade de educação a distância (GT-EaD);

3. Portaria 71 que, entre outras medidas, propõe discutir a redução no número de áreas baseado no trabalho de comissão especial, tema que exige ampla discussão a partir das coordenações de áreas;

4. Decisão de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relatório Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementação de diversas mudanças importantes na plataforma.

Mudanças são necessárias e ajustes no sentido de aprimorar o sistema serão sempre bem-vindos. Porém, essas iniciativas de potencial alto de impacto sobre a pós-graduação brasileira foram tomadas sem nenhuma discussão com as instâncias da CAPES que até então eram regularmente consultadas.

Este acúmulo de decisões recentes da CAPES – em meio à maior tragédia sanitária global da história no último século – tem repercutido negativamente em toda a comunidade acadêmica. Como resultado, nós, Coordenadores de Áreas de Avaliação, que representam mais de 4.400 Programas de Pós-graduação, atendendo a mais de 350 mil estudantes (entre titulados e matriculados, segundo dados de 2018), nos
manifestamos contra a excessiva centralização de decisões, na expectativa de que a partir de um amplo diálogo possamos contribuir para o fortalecimento e crescimento da agência, que é, de fato, patrimônio de todos nós.

Subscrevem este Manifesto:

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
Edson Ronaldo Guarido Filho (UP e UFPR)
Marcio Andre Veras Machado (UFPB)
Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (Unisinos)

Antropologia / Arqueologia
Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ)
Marcia Bezerra de Almeida (UFPA)
Ana Paula Mendes de Miranda (UFF)

Arquitetura, Urbanismo e Design
Wilson Ribeiro dos Santos Júnior (PUC-Campinas)
Eugenio Andrés Díaz Merino (UFSC)
Gleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali (UFRN)

Artes
Vera Beatriz Cordeiro Siqueira (UERJ)
Jacyan Castilho de Oliveira (UFRJ)
Lucas Robatto (UFBA)

Astronomia/Física
Fernando Lázaro Freire Júnior (PUC-RJ)
Alberto Vazquez Saa (UNICAMP)
Rubem Luis Sommer (CBPF)

Biodiversidade
Paulo Jorge Parreira dos Santos (UFPE)
Isabela Galarda Varassin (UFPR)
Adriano Sanches Melo (UFG)

Biotecnologia
Adriana Silva Hemerly (UFRJ)
Tiago Veiras Collares (UFPEL)
Marcelo Maraschin (UFSC)

Ciências Ambientais
Jarcilene Silva de Almeida (UFPE)
Jairo Lizandro Schmitt (FEEVALE)
Liliana Pena Naval (UFT)

Ciência de Alimentos
Gláucia Maria Pastore (UNICAMP)
Maria Beatriz de Abreu Glória (UFMG)
Adriano Gomes da Cruz (IFRJ)

Ciências Agrárias I
Flávio Anastácio de Oliveira Camargo (UFRGS)
Fábio Lopes Olivares (UENF)
Geraldo José Silva Junior (FUNDECITRUS)

Ciências Biológicas I
Carlos Frederico Martins Menck (USP)
Célia Maria de Almeida Soares (UFG)
Valdir de Queiroz Balbino (UFPE)

Ciências Biológicas II
Adelina Martha dos Reis (UFMG)
Débora Foguel (UFRJ)
Frédéric Jean Georges Frézard (UFMG)

Ciências Biológicas III
José Roberto Mineo (UFU)
Camila Indiani de Oliveira (FIOCRUZ/BA)
Carlos Pelleshi Taborda (USP)

Ciência da Computação
Paulo Roberto Freire Cunha (UFPE)
José Carlos Maldonado (USP)
Avelino Francisco Zorzo (PUC/RS)

Ciências da Religião e Teologia
Flávio Augusto Senra Ribeiro (PUC-MG)
Dilaine Soares Sampaio (UFPB)
Cláudio de Oliveira Ribeiro (UFJF)

Comunicação e Informação
Edson Fernando Dalmonte (UFBA)
Fabio Assis Pinho (UFPE)
Eliezer Pires da Silva (UNIRIO)

Economia
Adriana Moreira Amado (UnB)
André Moreira Cunha (UFRGS)
Francisco de Sousa Ramos (UFPE)

Educação
Robert Evan Verhine (UFBA)
Angelo Ricardo de Souza (UFPR)
Luiz Sousa Junior (UFPB)

Educação Física
Rinaldo Roberto de Jesus Guirro (USP)
Claudia Lucia de Moraes Forjaz (USP)
Ana Luiza Gomes Pinto Navas (FCMSCSP)

Enfermagem
Cristina Maria Garcia de Lima Parada (UNESP)
Luciane Prado Kantorski (UFPEL)
Lucia Yasuko Izumi Nichiata (USP)

Engenharias I
Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ)
Vladimir Caramori Borges de Souza (UFAL)
Ricardo André Fiorotti Peixoto (UFOP)

Engenharias II
Reinaldo Giudici (USP)
Luiz Antonio Pessan (UFSCar)
Diana Cristina Silva de Azevedo (UFC)

Engenharias III
Edgar Nobuo Mamiya (UnB)
Ana Paula Cabral Seixas Costa (UFPE)
Osmar Possamai (UFSC)

Engenharias IV
Hypolito José Kalinowski (UFF)
Lucia Valéria Ramos de Arruda (UTFPR)
Charles Casimiro Cavalcante (UFC)

Ensino
Marcelo de Carvalho Borba (UNESP)
Maurivan Güntzel Ramos (PUC RS)
Ivanise Maria Rizzatti (UERR)

Farmácia
Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS)
Armando da Silva Cunha Junior (UFMG)
Adriano Antunes de Souza Araújo (UFS)

Filosofia
Nythamar Hilário Fernandes de Oliveira Júnior (PUC-RS)
Márcia Zebina Araújo da Silva (UFG)
Evanildo Costeski (UFC)

Geociências
Tercio Ambrizzi (USP)
Valderez Pinto Ferreira (UFPE)
Edson Mitishita (UFPR)

Geografia
Maria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
Antônio Carlos de Barros Corrêa (UFPE)
Glaucio José Marafon (UERJ)

História
Claudio Henrique de Moraes Batalha (UNICAMP)
Ricardo de Aguiar Pacheco (UFRPE)
Cristiani Bereta da Silva (UDESC)

Interdisciplinar
Adelaide Faljoni-Alario (UFABC)
Isabella Fernandes Delgado (FIOCRUZ)
Eduardo Winter (INPI)

Linguística e Literatura
Germana Maria Araújo Sales (UFPA)
José Sueli de Magalhães (UFU)
Mirian Hisae Yaegashi Zappone (UEM)

Matemática/Probabilidade e Estatística
Gregório Pacelli Feitosa Bessa (UFC )
Roberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira (IMPA)
Sandra Augusta Santos (UNICAMP)

Materiais
Antonio Eduardo Martinelli (UFRN)
Edvani Curti Muniz (UFPI / UEM / UTFPR)
Patrice Monteiro de Aquim (FEEVALE)

Medicina I
Luis Felipe Ribeiro Pinto (INCA)
Paulo Louzada Junior (USP)
Marcelo Távora Mira (PUC/PR)

Medicina II
Rodrigo do Tocantins Calado de S. Rodrigues (USP/RP)
Júlio Henrique Rosa Croda (UFMS)
Carlos Antonio Caramori (UNESP/Botucatu)

Medicina III
Denise de Freitas (UNIFESP)
Ricardo de Carvalho Cavalli (USP/FMRP)
Marcus Vinicius Henriques Brito (UFPA)

Medicina Veterinária
Rinaldo Aparecido Mota (UFRPE)
Carlos Eduardo Ambrósio (USP/Pirassununga)
Francisca Neide Costa (UEMA)

Nutrição
Josefina Bressan (UFV)
Evandro Leite de Souza (UFPB)
Eliane Lopes Rosado (UFRJ)

Odontologia
Altair Antoninha Del Bel Cury (UNICAMP)
Manoel Damião de Sousa Neto (USP/RP)
José Mauro Granjeiro (UFF/INMETRO)

Psicologia
Gerson Aparecido Yukio Tomanari (USP)
Acácia Aparecida Angeli dos Santos (USF)
Luciana Mourão Cerqueira e Silva (Universo)

Planejamento Urbano e Regional / Demografia
Clovis Ultramari (PUC-PR)
Ricardo Ojima (UFRN)
Waldecy Rodrigues (UFT)

Química
Adriano Lisboa Monteiro (UFRGS)
Maysa Furlan (UNESP/Araraquara)
Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB)

Saúde Coletiva
Bernardo Lessa Horta (UFPEL)
Leny Alves Bomfim Trad (UFBA)
Claudia Leite de Moraes (UERJ)

Serviço Social
Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UNB)
Joana Valente Santana (UFPA)
Inez Terezinha Stampa (PUC/RIO)

Sociologia
Marcelo Carvalho Rosa (UnB)
Álvaro Augusto Comin (USP)
Miriam Cristina Marcilio Rabelo (UFBA)

Zootecnia / Recursos Pesqueiros
Ronaldo Lopes Oliveira (UFBA)
Priscila Vieira Rosa (UFLA)
Rodrigo de MedeIros da Silva (UEG)