Convocação Assembleia Extraordinaria – Alteração no Estatuto

Prezados(as) sócios(as),

Por meio do presente edital, convocamos todos os(as) sócios(as) da SBFTE a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 13h00, em primeira convocação, e às 13h30, em segunda convocação, em formato virtual, por meio da plataforma Google Meet, no link:  https://meet.google.com/gsq-fdom-jah

A referida Assembleia terá como pauta exclusiva a apreciação e deliberação sobre as propostas de alteração do Estatuto da SBFTE, encaminhadas pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo e previamente enviadas aos(às) sócios(as) em 18/03/2026.

As alterações propostas incidem sobre o Capítulo III, Capítulo IV e Capítulo V do Estatuto:

CAPÍTULO III:

1. Sugere-se nova redação para o item b no seu Art. 6º

Art. 6. A associação estabelece as seguintes categorias de associados:

b. Efetivos: aqueles que se dedicam ao ensino, à pesquisa, à inovação ou ao desenvolvimento tecnológico no campo da farmacologia, da terapêutica experimental e das ciências correlatas, e que possuam titulação de doutor ou experiência profissional na área;

2. Sugere-se nova redação no Art. 7º e seu 1º, bem como a inclusão do § 3º, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 7. A proposta de admissão de associados poderá ser realizada a qualquer tempo, por meio de formulário on-line disponível na homepage da SBFTE, com o envio dos documentos comprobatórios, conforme a categoria pretendida, para o e-mail da Secretaria Executiva.

§1º As solicitações de admissão de novos associados, nas categorias Efetivos ou Aspirantes, serão recebidas pela Secretaria Executiva da Sociedade e encaminhadas para apreciação da Diretoria Administrativa.

§3º Para os sócios Efetivos, serão aceitos como documentos comprobatórios o diploma de doutorado ou comprovantes de experiência profissional. Para os sócios Aspirantes, será aceita declaração de vínculo emitida pela instituição de origem.

CAPÍTULO IV:

3. Sugere-se alteração no tempo do quórum mínimo no § 4º e § 6º e retirada do item h do § 4º

§4º A Assembleia Geral se instalará com o “quórum” mínimo de 3/4 (três quartos) dos associados com direito a voto ou, com qualquer número, 15 (quinze) minutos após o horário fixado no edital de convocação, a fim de tratar da seguinte ordem do dia.

§6º As alterações estatutárias, a autorização para adquirir, onerar ou alienar bens imóveis, a contratação de empréstimos, a destituição de qualquer associado da Diretoria, do Conselho Deliberativo ou do Conselho Fiscal e a proposta de extinção da associação, somente poderão ser aprovadas por deliberação de, no mínimo 2/3 dos associados com direito à voto presentes à Assembleia Geral especialmente convocada para este fim, instalada em primeira convocação com a maioria absoluta ou, em segunda convocação, 15 (quinze) minutos depois, com pelo menos 1/3 (um terço) dos associados votantes.

CAPÍTULO V.

4. Sugere-se alteração da redação do item b do Art. 13

Art. 13. Compete ao Conselho Deliberativo

b. Analisar e deferir ou indeferir as propostas de candidatos a associados, recebidas pela Secretaria Executiva e apreciadas pela Diretoria Administrativa da Sociedade;

Sugere-se alteração da redação do Art. 15

Art. 15. Compete à Diretoria o planejamento e a coordenação das atividades sociais; a previsão da receita e das despesas para o ano fiscal; a criação e dissolução de Comissões Especiais; a gestão e representação da associação no que lhe competir; e a contratação de Assessorias Especiais e de Secretaria Executiva, cujas atribuições e funções serão regidas por instrumento contratual próprio.

O Estatuto deverá ser aprovado em sua totalidade na Assembleia, por votação dos membros efetivos da sociedade há pelo menos 3 anos e adimplentes até 2025.

São Paulo, 27 de abril 2026

Profa. Dra. Soraia K. P. Costa

Presidente SBFTE

OBSERVAÇÃO: Os itens não citados nos respectivos artigos não serão alterados. Apenas foram indicados onde seriam feitas as alterações. Sugiro que revejam o estatuto, pois pode haver outros artigos para serem atualizados.

>> A convocação também está disponível em PDF: clique aqui