ABC e SBPC solicitam ingresso como amicus curiae em ações sobre a legislação de licenciamento ambiental

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu ingresso como amicus curiae em ações que discutem aspectos da nova legislação de licenciamento ambiental.

A iniciativa busca contribuir com subsídios científicos para o debate no STF, abordando temas como impactos cumulativos e sinérgicos, efeitos de longo prazo, incerteza científica e prevenção de danos ambientais potencialmente irreversíveis. As entidades também solicitaram a realização de audiência pública.

A Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE) divulga esta iniciativa para conhecimento de seus associados e da comunidade científica, destacando a importância da participação da ciência em debates de interesse público.

Leia a manifestação da ABC e da SBPC: https://bit.ly/4fXTA0h