CONCEA: Atualização sobre o licenciamento de instalações animais

O CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) informa que estão em desenvolvimento ações para viabilizar o processo de licenciamento das instalações animais previsto nas Portarias MCTI nº 9.299 e nº 9.037.

Entre as medidas em estudo está a possibilidade de licenciamento mediante apresentação de plano de adequação para requisitos específicos do formulário de licenciamento no CIUCA, considerando as características e finalidades das diferentes instalações animais.

A iniciativa busca viabilizar o licenciamento de instalações que já atendem aos critérios necessários para garantir a qualidade das pesquisas e o bem-estar animal.

Mais informações serão divulgadas em breve pelos canais oficiais do CONCEA.