Iniciativas Educacionais: “Ensaio clínico, Pesquisa clínica com seres humanos e Pesquisa com seres humanos”

Na legislação anterior, Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996 (item II.2), havia apenas um termo, intitulado “Pesquisa envolvendo seres humanos”, que englobava todo tipo de estudo com participação humana: “pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou em partes, incluindo o manejo de informações ou materiais.”
Com a nova Lei nº 14.874/2024, regulamentada pelo Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, passaram a ser consideradas três novas definições relacionadas aos estudos com seres humanos.

Confira o material elaborado pelo professor François Noël (UFRJ), com revisão do prof. Gilberto De Nucci (USP-UNICAMP), intitulado “Ensaio clínico, Pesquisa clínica com seres humanos e Pesquisa com seres humanos”, e aprofunde-se nas novas definições trazidas pela legislação. O conteúdo já está disponível na página de Iniciativas Educacionais no site da SBFTE.

Acesse neste link: https://bit.ly/4bxIvRo.